Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Blog Publicado em 28 de Março de 2022 - 12:04

Tributação no metaverso: declarar ou não no Imposto de Renda?

Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:48

Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral praticado pelo supervisor

O valor da indenização foi arbitrado em R$6.250,00.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:25

Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 10:59

Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:42

No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ITBI?

O ITBI não incide na aquisição mediante Usucapião, porém no procedimento outro imposto pode ser exigido…
Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:26

Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias

Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias.
Blog Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:45

Fake News e o Ambiente Corporativo

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 10:59

STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério

Segundo os autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o terapeuta.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:10

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

A demanda foi julgada parcialmente procedente.
Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 13:01

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:33

Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza

Por Angelo Ambrizzi.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:44

Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza

Por Angelo Ambrizzi.
Blog Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:05

Em busca da resposta correta (a jornada)

Por Wellen Candido Lopes.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 09:57

Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança

A decisão por maioria dos votos foi da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:18

Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório

Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:22

Posso mesmo perder minha propriedade para o Caseiro por Usucapião?

O fenômeno da INTERVERSÃO DA POSSE muda o caráter da posse e faz com que ela passe a possibilitar a aquisição do bem pela usucapião. Cuidado!
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 15:09

Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente

Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o plano Saúde Sim e a operadora Just Life Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:40

Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega

A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 15:55

Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa

Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão.

Exibindo resultado de 10481 até 10500 de um total de 19092

Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.

O valor da indenização foi arbitrado em R$6.250,00.

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.

O ITBI não incide na aquisição mediante Usucapião, porém no procedimento outro imposto pode ser exigido…

Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias.

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

​Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.

Segundo os autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o terapeuta.

A demanda foi julgada parcialmente procedente.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.

Por Angelo Ambrizzi.

Por Angelo Ambrizzi.

Por Wellen Candido Lopes.

A decisão por maioria dos votos foi da Terceira Turma.

Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença.

O fenômeno da INTERVERSÃO DA POSSE muda o caráter da posse e faz com que ela passe a possibilitar a aquisição do bem pela usucapião. Cuidado!

Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o plano Saúde Sim e a operadora Just Life Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.

A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta.

Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.